MANIFESTO 2012

No Dia do Animal por uma nova política para os animais de companhia

Há um século foram fundadas as primeiras associações de proteção dos animais dos Açores que tinham como preocupação principal combater o abandono e os maus tratos de que eram alvo os animais de companhia e lutar por melhores condições de existência para os animais de tiro, nomeadamente cavalos, bois e burros, que eram vítimas de maus tratos, trabalhavam mesmo doentes e em muitos casos eram mal alimentados.

Desde então até hoje, muitos açorianos se têm dedicado à causa da proteção dos animais, sendo incompreensível como 34 anos depois de aprovada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, na nossa região, como um pouco por todo o mundo, o flagelo do abandono e dos maus tratos aos animais de companhia não tenha sido erradicado.

Hoje, 4 de Outubro de 2012, um conjunto de associações e coletivos dos Açores, consciente da crescente preocupação da sociedade face à proteção dos direitos dos animais, vem manifestar a sua concordância e apoio à petição “Por uma nova política para os animais de companhia” (*), que já conta com mais de 1000 (mil) subscritores.

Assim, considerando também que a presença de animais de companhia no seio das famílias, desde que estas tenham condições para os ter, contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e pode constituir um precioso instrumento de educação das crianças, vimos apelar para que seja:

- Criada, pela Assembleia Legislativa Regional, legislação que promova uma política responsável para os animais de companhia, de forma a evitar o contínuo abate de animais abandonados nos canis municipais e baseada, por um lado, na esterilização dos animais errantes, como método mais eficaz do controlo das populações, e, por outro lado, na adoção responsável dos animais abandonados;

- Criados acordos com as associações de proteção dos animais dos Açores devidamente legalizadas para a implementação a nível local das políticas de defesa dos animais;

- Respeitada a memória de Alice Moderno, transformando o atual Hospital Veterinário Alice Moderno, em São Miguel, em hospital público, onde os animais temporariamente a cargo de associações de proteção ou de detentores com dificuldade ou incapacidade económica possam ter acesso a tratamentos, incluindo a esterilização, a preços simbólicos. Nas restantes ilhas, a função e propósitos do Hospital Alice Moderno deveria ficar a cargo de um Centro de Recolha Oficial.

(*) http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N28493

Açores, 4 de Outubro de 2012

(Nome das Associações por ordem alfabética)
Amigos dos Açores – Associação Ecológica
Amigos do Calhau – Associação Ecológica
Associação Açoreana de Proteção dos Animais
Associação Cantinho dos Animais dos Açores
Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Graciosa
Associação Faialense dos Amigos dos Animais
CADEP-CN - Clube dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural de Santa Maria
CAES – Coletivo Açoriano de Ecologia Social
MCATA – Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia dos Açores